Leonardo Brito, Advogado

Leonardo Brito

Jequié (BA)
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Publicações

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Leonardo Brito, Advogado
Leonardo Brito
Artigo · há 4 anos

Como se inicia o cumprimento de pena pelo condenado na Bahia

Este artigo voltado para o público em geral, visa explicar de maneira sucinta, como se inicia o processo de execução de penas privativas de liberdade no Estado da Bahia. Antes de continuar, para...
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Leonardo Brito, Advogado
Leonardo Brito
Artigo · há 4 anos

É obrigatória a atuação de advogado em PAD que apura falta disciplinar de presos?

Sim! No Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apuração de faltas disciplinares a ausência de defesa técnica (advogado ou defensor público) torna o procedimento absolutamente nulo. Em...
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Leonardo Brito, Advogado
Leonardo Brito
Artigo · há 4 anos

Doutor, fui condenado! E agora?

A forma como será executada a sentença condenatória de pena privativa de liberdade é uma dúvida recorrente de pessoas sentenciadas e seus familiares. Algumas inclusive chegam a indagar se vão ficar...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 57%

Execução Penal, Júri, Penal Econômico

Direito Ambiental, 42%

Direito Minerário; Crimes Ambientais; Processo Administrativo Minerário; Licenciamento ambiental;...

Recomendações

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Flauber Rocha Moreira, Advogado
Flauber Rocha Moreira
Comentário · há 4 anos

Doutor, fui condenado! E agora?

Leonardo Brito · há 4 anos
Exemplar!!!
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Eduardo Umbelino, Advogado
Eduardo Umbelino
Artigo · há 9 anos

Candidato avulso, não se elege!

A decisão liminar da 132ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO) que deferiu pedido de candidatura avulsa carece de reforma pela Suprema Corte, embora tenha (re)...
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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0045300-62.2000.5.05.0020 - RT - 21/08/2017 do TRT-5

Processo Nº RT-0045300-62.2000.5.05.0020 Processo Nº RT-00453/2000-020-05-00.1 Reclamante AJURIMA FERNANDES MACEDO Advogado(a) FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA) Reclamado CBPM COMPANHIA...
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